TPA Parte I – Vereadora Carol faz discurso inflamado e é aplaudida na Câmara

Por Cristiane Toschi

Vereadores da oposição, Caroline, Anderson e Aldir, solicitam Audiência Pública para dar sequência ao projeto da TPA

Na sessão da Câmara de Vereadores de Governador Celso Ramos, desta segunda-feira, dia 7 de novembro, a Vereadora Caroline Batistoti (PMDB) pediu a palavra para se manifestar sobre o Projeto de Lei nº 53/2016, entregue pelo Poder Executivo, que visa cobrar uma taxa de entrada aos visitantes do município – a TPA (Taxa de Preservação Ambiental).

Em seu discurso, que teve apoio e aplausos da maioria do público presente no auditório, Carol solicita, juntamente com os vereadores Anderson Santos e Aldir Rosa (Di), ambos da bancada do PMDB, que seja realizada uma Audiência Pública para que a população possa participar do andamento do projeto e opinar sobre o mesmo. “Como implantar um projeto dessa magnitude e polêmico sem ao menos ter um estudo de impactos sociais e econômicos; uma avaliação se haverá aumento no índice de desemprego; sem consulta pública onde o Poder Executivo não fez uma audiência para ouvir a população já que o projeto influenciará e muito a vida de todos os moradores. Existe ainda uma contradição do projeto pois o mesmo institui a taxa de preservação ambiental. Pois se é taxa de preservação ambiental, os recursos é para usar único e exclusivamente para este fim. Já o executivo quer ir além, quer fazer a conservação, manutenção e melhorias de vias públicas. Desde quando vias públicas tem ligação com preservação do meio ambiente?”, questiona a vereadora.

Carol também fez uma pesquisa e informa que existem apenas três cidades brasileiras que cobram a taxa de preservação ambiental: Ilha Bela (um arquipélago com 83% de sua área preservada pelo Parque Estadual de Ilha Bela; o acesso é feito por balsa e os valores das taxas custam: R$ 7,50 para carros, R$30 para vans, R$ 57 para ônibus); Fernando de Noronha (ilha com apenas 3000 habitantes e também preservada) e a cidade vizinha de Bombinhas (possui 18 mil habitantes; é a 2ª menor cidade territorial do país; não tem mais espaço para crescer e a taxa esta sendo questionada para justiça. “Nossa cidade tem uma realidade bem diferente já que tem muito o que crescer e de forma ordenada. Nós temos melhorar a infraestrutura, temos que movimentar a economia local, temos que trazer empresas que tragam oportunidades de trabalho para nossos jovens. Não é criando mais uma taxa que isso vai acontecer”, considera.

O Projeto de Lei 53/2016 continua em análise dos vereadores municipais e uma nova sessão acontecerá no próximo dia 14 de novembro.

Comment

  • Thaynan

    novembro 8, 2016

    É porque não tem mais da onde roubar, e acaba inventando alguma coisa!!

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